Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil.

Portador de visão monocular tem garantida a inclusão em cota especial para concurso

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Recurso de revista. Rurícola. Prescrição. Aplicação da EC nº 28/2000.

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Embargos de declaração. Recurso manifestamente protelatório. Multas cumuladas com indenização. Artigos 17, VI, VII, 18 e 538, do CPC.

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Embargos de Declaração em Mandado de Segurança

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Caixa econômica federal. Plano de cargos comissionados. Alteração da base de cálculo das vantagens pessoais.

Caixa econômica federal. plano de cargos comissionados. alteração da base de cálculo das vantagens pessoais. ofensa ao artigo 468 da clt.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Cliente pode exigir conta detalhada

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado